Trabalho autônomo pressupõe liberdade

autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva

O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e

Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade

A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

contêineres em instalação portuária alfandegada está expressamente elencado entre as atividades tributáveis pelo ISSQN.

Escritório de advocacia que omitiu informações à seguradora perde direito à cobertura

atue com a prudência e diligências necessárias ao desempenho de suas atividades.

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.